Políticas de privacidade
Versão 1.0 – Abril de 2024
A Política de Privacidade (“Política”) foi desenvolvida para demonstrar o compromisso da Mix Anime, empresa registrada sob o CNPJ 45.508.498/0001-36, (doravante referida como “Mix Anime”, “nós” ou “nosso”), com a segurança e a privacidade das informações coletadas dos usuários, os quais são os titulares dos seus dados pessoais (“Titular”, “Usuário” ou simplesmente “você”), bem como para auxiliar os titulares a tomar decisões embasadas sobre a sua privacidade.
A presente Política de Privacidade esclarece as condições gerais de coleta, uso, armazenamento e demais formas de tratamento e proteção de dados pessoais no nosso site, loja virtual, fórum e grupos nas redes sociais (“Site”), em conformidade com a legislação brasileira em vigor em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais, incluindo, mas não se limitando, à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), entre outras normativas pertinentes.
Contato do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:
- Encarregado: Felipe Andrade
- Contato: [email protected]
Atualizações da Política de Privacidade: A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada ou alterada a qualquer momento, sendo as alterações informadas com destaque em nosso Site.
Consentimento do Usuário: Ao utilizar nosso Site, você manifesta de maneira livre, informada, inequívoca, expressa e integral a sua concordância com esta Política. Recomendamos a sua leitura atenta.
Público-Alvo: Esta Política de Privacidade aplica-se às pessoas que:
- Acessam nosso site;
- Se cadastram em nossa loja virtual;
- Participam de nosso fórum;
- Participam de grupos nas redes sociais administrados pela Mix Anime.
Tratamento de Dados Pessoais: O tratamento de dados pessoais engloba qualquer operação realizada com esses dados, incluindo coleta, utilização, acesso, processamento, armazenamento e eliminação.
Controle de Dados Pessoais: Ao acessar nosso site, a Mix Anime atua como controladora do tratamento de seus dados pessoais, em conformidade com a legislação aplicável e conforme descrito nesta Política.
Informações que Podemos Coletar:
- Navegação no Site:
- Informações de navegação, incluindo endereço de IP, datas e horários de acesso, páginas visitadas e duração da visita.
- Informações sobre o dispositivo, como modelo, fabricante, sistema operacional, identificadores exclusivos e dados de falha.
- Formulários Preenchidos no Site:
- Informações para contato, como nome e e-mail.
- Informações sobre o conteúdo da solicitação, como assunto e mensagem.
- Cadastro no Site:
- Informações para cadastro, incluindo nome, e-mail e senha.
- Informações para perfil de usuário, como nome público.
Base Legal para o Tratamento de Dados Pessoais: O tratamento dos dados pessoais dos usuários pela Mix Anime é realizado com base em diferentes fundamentos legais, conforme a finalidade específica do tratamento, tais como consentimento, cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, interesses legítimos da empresa e proteção de interesses vitais dos usuários.
Compartilhamento de Dados Pessoais: A Mix Anime poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros, quando necessário para atingir as finalidades descritas nesta Política, incluindo plataformas de afiliados, prestadores de serviços de segurança, provedores de armazenamento em nuvem e autoridades públicas.
Direitos dos Titulares de Dados Pessoais: Na forma e nos limites da legislação aplicável, você, na qualidade de titular de dados pessoais, poderá entrar em contato conosco para exercer seus direitos, tais como confirmação e acesso, correção, anonimização, portabilidade, informações sobre compartilhamento, revogação de consentimento, entre outros.
Armazenamento e Tratamento de Dados Pessoais: A Mix Anime adota medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais dos usuários, armazenando-os e tratando-os mediante as melhores práticas de hospedagem e processamento.
Transferência Internacional de Dados Pessoais: A transferência internacional de dados pessoais ocorrerá somente quando estritamente necessário para atingir a finalidade do tratamento, adotando-se medidas adequadas para garantir a proteção dos dados em conformidade com as legislações aplicáveis.
Tempo de Retenção das Informações: Os dados pessoais dos usuários serão armazenados pelo tempo necessário para atingir as finalidades do tratamento, observando-se os prazos exigidos por lei e as necessidades legítimas da Mix Anime.
Política de Comunicação: A Mix Anime busca evitar o envio de comunicações não solicitadas, permitindo aos usuários optarem por não receber mais informações através de meios como e-mail, WhatsApp ou outros canais de comunicação disponibilizados.
Conexões a Outros Sites: Nosso Site pode conter links para outros sites, porém, a Mix Anime não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites, recomendando aos usuários que leiam atentamente as políticas de privacidade de cada site visitado.
Políticas de Terceiros: Ao utilizar nosso Site, você concorda com os termos e políticas de privacidade de terceiros, incluindo serviços afiliados e fornecedores de tecnologia, cujas políticas estão disponíveis nos respectivos sites.
Ao acessar nosso Site e interagir conosco, você concorda e aceita os termos aqui dispostos.